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Bloqueio indevido de conta no Instagram gera o dever de indenizar

  • Foto do escritor: Shirakura Advocacia
    Shirakura Advocacia
  • 27 de jun.
  • 2 min de leitura

Você tentou acessar seu Instagram e apareceu aquela mensagem dizendo que sua conta foi desativada? Ou pior: simplesmente perdeu o acesso sem qualquer explicação?

Saiba que bloqueios indevidos de contas no Instagram são mais comuns do que parecem – e a boa notícia é que a Justiça tem reconhecido o direito dos usuários de serem indenizados.

bloqueio indevido instagram

Já existem decisões com indenizações de até R$ 50 mil!


Sim, é verdade! Veja alguns exemplos reais:


  • Uma apresentadora de TV teve sua conta bloqueada injustamente e o Instagram foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais (fonte: ConJur).

  • Em São Paulo, o Tribunal de Justiça aumentou a indenização de um usuário de R$ 5 mil para R$ 10 mil, após reconhecer que o bloqueio foi arbitrário e sem explicações adequadas (fonte: Migalhas).


Essas decisões mostram que o bloqueio sem justificativa e sem chance de defesa fere seus direitos como consumidor e pode gerar compensação financeira.


O que você pode fazer AGORA:


Se a sua conta foi bloqueada ou suspensa indevidamente, siga estes passos:


1. Junte todas as provas possíveis


  • Print da tela com a mensagem de erro;

  • E-mails ou mensagens do Instagram informando sobre o bloqueio (ou a ausência deles);

  • Comprovantes de que você usava a conta para trabalho, vendas ou divulgação de serviços;

  • Relato de prejuízos financeiros, contratos cancelados ou queda em vendas.


2. Tente o contato com o suporte da plataforma


  • Pode ser que o Instagram resolva administrativamente — mas, infelizmente, nem sempre há resposta ou solução.


3. Procure um advogado especializado


É nessa etapa que entramos. Com a documentação correta, é possível entrar com ação judicial pedindo a reativação da conta e a indenização por danos morais e materiais.


Por que a Justiça entende que o Instagram deve pagar?


Porque o Código de Defesa do Consumidor garante que nenhum serviço pode ser interrompido sem aviso, justificativa ou possibilidade de defesa. E a Meta (empresa responsável pelo Instagram) tem o dever de:


  • Explicar o motivo do bloqueio;

  • Permitir que você conteste;

  • Restaurar sua conta caso não haja motivo válido.


Quando isso não acontece, a Justiça entende que houve falha na prestação de serviço, e o usuário tem direito a ser compensado.


No nosso escritório, oferecemos atendimento digital em todo o Brasil para casos como:


  • Bloqueio injusto de conta no Instagram ou Facebook;

  • Perfis comerciais e de influenciadores que ficaram inativos;

  • Danos causados pela perda de acesso a clientes, parcerias ou seguidores;

  • Pedidos de liminar para desbloqueio imediato da conta;

  • Ações judiciais com pedido de indenização por danos morais e materiais.


    Queremos ouvir sua história


Se você teve sua conta suspensa sem motivo ou foi prejudicado pela inatividade do seu perfil, fale com a nossa equipe! Avaliamos o seu caso de forma gratuita e orientamos sobre os próximos passos para recuperar sua conta e garantir seus direitos.


Não deixe seu perfil, seu trabalho e sua reputação nas mãos de decisões automáticas!

 
 
 

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