Comprar um imóvel na planta: guia completo para evitar dores de cabeça

Comprar um imóvel na planta: guia completo para evitar dores de cabeça

A compra de um imóvel é um dos maiores investimentos da vida de uma pessoa, e adquirir um apartamento ou casa na planta pode ser uma oportunidade vantajosa. No entanto, o processo exige atenção redobrada para evitar surpresas e prejuízos futuros.

Neste guia, você vai entender os principais cuidados jurídicos que deve ter para garantir um negócio seguro e transparente.

1. Verifique a credibilidade da construtora e da incorporadora

Antes de assinar qualquer contrato, pesquise a reputação das empresas responsáveis pelo empreendimento.

Busque informações: Verifique o histórico da construtora e da incorporadora, procure por reclamações em sites como o Reclame Aqui e consulte o Procon.

Visite outros projetos: Se possível, visite outros imóveis já entregues pela empresa. Converse com os moradores para entender o nível de satisfação com a qualidade da construção e com o prazo de entrega.

2. Analise o Memorial de Incorporação

Este é o documento mais importante para quem compra um imóvel na planta. O Memorial de Incorporação deve estar registrado no Cartório de Registro de Imóveis e contém todas as informações detalhadas sobre o projeto.

O que ele deve conter: Endereço da obra, descrição completa do projeto, metragem das unidades, número de vagas de garagem, materiais que serão utilizados na construção, áreas de lazer e planta detalhada do apartamento.

Atenção: A construtora é obrigada a entregar uma cópia deste documento. Verifique se o que foi prometido no material de marketing (folders, maquetes) está de fato descrito no Memorial.

3. Leia o Contrato de Promessa de Compra e Venda com atenção

O contrato é a sua segurança jurídica. Nunca o assine sem ler cada cláusula cuidadosamente.

Prazos: Confira o prazo de entrega da obra e a cláusula de tolerância (geralmente de 180 dias). Embora legal, se a entrega ultrapassar esse limite, a construtora pode ser responsabilizada judicialmente.

Reajuste de parcelas: Entenda como o saldo devedor será corrigido. O mais comum é a correção pelo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) durante a obra e, após a entrega das chaves, por um índice como o IPCA ou IGP-M.

Multa por atraso: O contrato deve prever uma multa por atraso na entrega e uma multa equivalente para o comprador em caso de desistência (distrato).

Desistência (distrato): Verifique as condições em caso de desistência da compra. A legislação brasileira garante o direito de reaver parte dos valores já pagos.

4. Conheça seus direitos em caso de atraso na obra

Atrasos são comuns e podem gerar grandes transtornos. O Código de Defesa do Consumidor protege o comprador.

Direito à indenização: Se o atraso ultrapassar a cláusula de tolerância, você tem direito a indenização por danos morais e materiais (como aluguel pago no período de atraso).

Rescisão do contrato: Você pode pedir a rescisão do contrato e a devolução integral e imediata dos valores pagos, com juros e correção monetária.

5. A importância da assessoria jurídica especializada

A complexidade dos contratos e a legislação específica para a compra de imóveis na planta tornam a ajuda de um advogado um passo fundamental.

Análise de documentos: Um profissional pode analisar o Memorial de Incorporação e o Contrato de Compra e Venda para identificar cláusulas abusivas e garantir que seus direitos estejam protegidos.

Negociação e acompanhamento: Ele pode auxiliar na negociação com a construtora e, se necessário, representar você em ações judiciais para ressarcimento por atraso ou outras questões.

Comprar um imóvel na planta é um sonho que pode se tornar realidade com segurança. A chave para evitar dores de cabeça está na pesquisa, na análise cuidadosa da documentação e, principalmente, na assessoria jurídica especializada. Não arrisque o seu maior investimento.